Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Espera Feliz-MG
Página virtual do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Espera Feliz-MG
Clique no link abaixo para consultar os documentos do CMPC de Espera Feliz-MG
Lei Municipal nº 565/2003 (estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Espera Feliz-MG)
Lei Municipal 566/2003 (Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Espera Feliz-MG)
Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Espera Feliz-MG
Portaria nº 1.732/2011 (Biênio 2011/2013) e Portaria nº 1.999/2013 (Biênio 2013/2015) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Espera Feliz-MG
Declaração de Posse dos Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Espera Feliz-MG
(Biênios 2011/2013 e 2013/2015)
Atas de Reuniões com respectivas folhas de presença (ATUALIZADO
)
Lei Municipal nº 886/2009 (Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Espera Feliz-MG)
Decreto Municipal nº 849/2010 (regulamenta a Lei Municipal nº 886/2009, que institui o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural)
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